12/07/2022 19h29min - Geral
4 semanas atrás

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: Agência Brasil


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a solução encontrada pelos parlamentares foi definir o dispositivo diretamente na Constituição via PEC.

Pelo texto, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

O estabelecimento do piso nacional é uma luta histórica da categoria, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.



•  campo grande news •  navirai •  noticias


Últimas Notícias
Geral - 09/08/2022 18h03min
CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
Geral - 09/08/2022 17h51min
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
Geral - 09/08/2022 17h45min
Batata está 58% mais barata, mas leite continua "pesando no bolso"
Geral - 09/08/2022 17h28min
Construir em MS fica mais caro e chega ao custo médio de R$ 1,6 mil por m², diz IBGE
Geral - 09/08/2022 17h27min
Brasil registra 365 mortes e 30,2 mil casos de covid-19 em 24 horas
Geral - 09/08/2022 17h26min
Juiz decreta prisão de lutador de MMA flagrado com 46 quilos de cocaína
Geral - 09/08/2022 17h15min
MS é campeão em investimento por habitante
Geral - 09/08/2022 17h14min
Bio-Manguinhos vai fornecer remédio usado por 60 mil pacientes do SUS