20/06/2022 22h36min - Geral
2 semanas atrás

CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: Agência Brasil


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as fontes de energia limpas tenham benefícios por, pelo menos, 20 anos.

A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.

O relator da PEC na comissão, deputado Danilo Forte (União-CE), apresentou um parecer favorável à proposta e disse que se trata de um complemento ao Projeto de Lei Complementar 18/22, já aprovado pelo Congresso, que limitou as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis.

Segundo a PEC, para assegurar o direito coletivo ao meio ambiente equilibrado, o poder público deverá manter um regime fiscal que favoreça os biocombustíveis destinados ao consumo final. Esse benefício ocorrerá na forma de uma lei complementar que assegure tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes.

A PEC segue para análise de uma comissão especial, já criada pela Presidência da Câmara, antes de seguir para o Plenário.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias



•  campo grande news •  navirai •  noticias


Últimas Notícias
Geral - 07/07/2022 06h22min
PF faz operação contra fraudes previdenciárias no Rio
Geral - 07/07/2022 06h15min
Com 6 versões de banoffee, cidade ganha doceria de Tiago Abravanel
Geral - 07/07/2022 06h10min
Dia começa friozinho, mas temperatura pode chegar aos 34ºC em MS
Geral - 07/07/2022 06h00min
Presente para Simone, jingle de 20 anos atrás foi “reciclado”
Geral - 07/07/2022 05h59min
Operação prende quatro pessoas com mais de uma tonelada de droga
Geral - 07/07/2022 05h58min
Casal de moto morre ao ser atingido por carreta carregada com soja em MS
Geral - 07/07/2022 05h57min
Drogas e explosivos são encontrado em cela da PED em Dourados
Geral - 07/07/2022 01h55min
Naviraí-Polícia Militar prende mulher com veículo que havia sido furtado no RJ