02/09/2021 10h10min - Geral
3 meses atrás

Indígenas bloqueiam trecho da BR-163 em protesto contra marco temporal


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Fonte: SulNews


CAMPO GRANDE NEWS Indígenas bloquearam na manhã desta quinta-feira, o trecho da rodovia BR-163, em Navira. A interdição total para passagem de veículos ocorre desde 8h30, no km 135 como forma de chamar a atenção contra o marco temporal, tema de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de terras indígenas, em Brasília.  De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), uma equipe está no local mantendo a segurança e tentando negociar com os manifestantes. Na quarta-feira, durante sessão do julgamento, foram bloqueados trechos da BR-163 em Rio Brilhante, Naviraí e Eldorado, e também na MS-156, entre Dourados e Itaporã. O marco temporal é uma tese que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina. Assim, o STF julgará um recurso da Funai (Fundação Nacional do Índio) que questiona a decisão do TRF-4. O STF deve retomar o julgamento nesta quinta-feira com as falas de 17 entidades e da PGR (Procuradoria-Geral da República) e o voto do relator, o ministro Edson Fachin.             

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