29/03/2021 00h39min - Geral
3 semanas atrás

Juiz desaprova contas de candidatos a vereador que sacaram dinheiro do Fundo Eleitoral


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: TaNaMídia Naviraí


Dois candidatos a vereador de Campo Grande tiveram suas contas desaprovadas pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 36ª Zona Eleitoral, por utilizarem indevidamente verbas do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas).

Conforme sentenças publicadas na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial da Justiça Eleitoral, já disponível para consulta, ambos optaram por sacar valores arrecadados para efetuar os pagamentos em dinheiro, em vez de optarem por cheques nominais cruzados, transferência bancária que identifique o beneficiário ou o débito em conta.

João Nunes da Cruz (PV), conforme apontado pela análise técnica, sacou R$ 1,5 mil. Acionado pela primeira vez para sanar a irregularidade, ele não se manifestou no segundo contato.

Anabote Araujo Dede (Republicanos) foi alvo de recomendação para desaprovação por impossibilidade do exame das contas, em razão da ausência de registros nos extratos bancários que comprovem o pagamento de despesas.

Da mesma forma, ele optou pelo saque dos valores no lugar de providenciar pagamentos por débito, cheque cruzado ou transferência. No seu caso, a movimentação seria de R$ 4,5 milhões. Após diligência e remessa de documentos, considerou-se que o problema não foi sanado.

Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral avaliou que a prática dificultou o controle da licitude da movimentação de recursos.

Garcete seguiu essa observação nos dois casos, pois a ausência de registros bancários que comprovem o pagamento de despesas “autorizam a sua desaprovação, pois comprometem a confiabilidade das contas apresentadas”.

João Nunes foi condenado ainda a devolver os R$ 1,5 milhão à União após o trânsito em julgado, sob pena de cobrança judicial. Já Anabote deve devolver R4 4,5 mil ao Tesouro Nacional, também quando se esgotarem as possibilidades de recurso.

Os candidatos ainda podem recorrer das decisões.



•  tanamidia navirai •  noticias


Últimas Notícias
Geral - 19/04/2021 11h08min
Casa de vereador é alvejada e menino é baleado
Geral - 19/04/2021 10h41min
Prefeitura lança projeto piloto de ensino do guarani a alunos indígenas
Geral - 19/04/2021 09h00min
Para receber R$ 200 beneficiários terão que participar de cursos
Geral - 19/04/2021 08h35min
Veículo roubado em Itaquiraí é apreendido com mais de 150 quilos de maconha
Geral - 19/04/2021 08h20min
Recebe alta o Prefeito que teve 98% do pulmão por causa da Covid
Geral - 19/04/2021 08h05min
Com a carne bovina em alta, produção de suínos ganha destaque em MS
Geral - 19/04/2021 08h05min
Casa de vereador é alvejada e menino de 3 anos baleado
Geral - 19/04/2021 07h55min
Naviraí lança projeto piloto de ensino do guarani a alunos indígenas