15/06/2022 11h54min - Geral
3 semanas atrás

Justiça determina volta de Cabral à prisão da Polícia Militar


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: Agência Brasil


O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será novamente transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ). De maio para cá, ele já passou  por unidades do Corpo de Bombeiros e pelo Complexo Penitenciário de Gericinó, após supostas irregularidades terem sido encontradas no presídio da polícia.

A decisão que determinou o retorno para a prisão da PM, em Niterói, foi tomada ontem (14), por unanimidade, na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. A Justiça entendeu que ele deve aguardar no local a conclusão do processo apuratório sobre o incidente na UPPMERJ e a respectiva decisão judicial, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.

Em nota, assinada pelos advogados Patrícia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine, a defesa do ex-governador avaliou que "a Corte corrigiu uma arbitrariedade baseada em suposições, jamais em fatos e provas".

Histórico

A série de transferências começou em 3 de maio, quando Cabral e cinco policiais militares foram enviados à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima de Gericinó, para cumprir isolamento cautelar. 

A decisão que justificou a primeira transferência afirma que inspeções judiciais na unidade prisional da PM indicaram um quadro de gravíssimas irregularidades e falhas grosseiras nas rotinas de controle, escreveu o juiz Bruno Monteiro Rulière. Nas inspeções da Vara de Execuções Penais, realizadas nos dias 24 de março e 27 de abril deste ano, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos. 

Na época, a defesa de Cabral contestou a falta de um processo administrativo disciplinar para elucidação dos fatos narrados antes que a decisão fosse tomada. “Como se não bastasse, o descumprimento dessa garantia básica impediu a defesa de ter acesso formal às informações veiculadas, apesar dos pedidos dirigidos ao juízo prolator da decisão, bem como as razões que embasam e justificam tal determinação”, assinou Patrícia Proetti.

Os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que o ex-governador deveria deixar a prisão de segurança máxima para ser transferido para o Grupamento Especial Prisional do Corpo dos Bombeiros em 5 de maio. 

Em vez disso, ele foi levado para o Quartel dos Bombeiros no Humaitá, na zona sul do Rio. Segundo a Justiça, o comando do Corpo de Bombeiros informou que sua unidade prisional não teria condições de acautelar Cabral, devido a obras e por estar localizada em área de influência forte do tráfico da Mangueira, além de fazer divisa com o presídio Evaristo de Moraes.

Uma vistoria feita posteriormente na unidade prisional dos bombeiros constatou, porém, que o local era adequado, e Cabral foi transferido para lá em 23 de maio.

Com a decisão de hoje, Cabral volta ao presídio da PM, onde estava desde setembro de 2021. O ex-governador está preso desde novembro de 2016 por condenações em processos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro



•  campo grande news •  navirai •  noticias


Últimas Notícias
Geral - 04/07/2022 23h40min
Operação fecha "bocas de fumo" e leva 11 traficantes para a prisão
Geral - 04/07/2022 23h19min
Gerente de casa de prostituição é preso por exploração sexual infantil
Geral - 04/07/2022 22h58min
Mesmo sob pressão, câmara aprova Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+
Geral - 04/07/2022 22h37min
Interdições para requalificação da Rui Barbosa seguem nesta terça-feira
Geral - 04/07/2022 22h16min
Selecionados no cursinho pré-vestibular da UFMS devem se inscrever até quarta
Geral - 04/07/2022 21h34min
Covid-19: Brasil registra 122 mortes e 45,5 mil casos em 24 horas
Geral - 04/07/2022 21h13min
Com gol de Vinicius Lopes, Botafogo vence o Bragantino por 1 a 0
Geral - 04/07/2022 20h31min
Desafio premia startups com R$ 1 milhão para desenvolverem produtos renováveis