10/03/2021 10h45min - Geral
1 mês atrás

Lewandowski vota dizendo que Lula foi submetido a um simulacro de ação penal


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: SulNews


Embora o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha pedido vista (mais tempo para análise) do recurso apresentado pela defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) para que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado suspeito no processo do tríplex do Guarujá, o colega Ricardo Lewandowski decidiu adiantar o voto na sessão da Segunda Turma desta terça-feira, 9. O posicionamento do ministro foi para declarar a suspeição e decretar a nulidade integral de todos os atos processuais proferidos por Moro nas ações penais envolvendo Lula. “Não há dificuldade em identificar a indisfarçável parcialidade de todos os atores que levaram à condenação do paciente. Comparando-se à miríade de atos processuais heterodoxos e fatos subservientes, não há como deixar de concluir que restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e acusar por parte do magistrado Sérgio Moro. E o pior: confusão esta motivada por razões mais que espúrias, sim, pois todos os desdobramentos processuais e extraprocessuais levam ao inexorável desenlace no sentido que o ex-juiz extrapolou os limites da função jurisdicional ao assumir o papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação em paralelo às funções de julgador. Ficou patenteado abuso de poder. Não é só suspeição, mas abuso de poder”, concluiu. Lewandowski disse ter preparado uma manifestação de 80 páginas, que no entanto não foi lida integralmente na sessão. O magistrado preferiu destacar os pontos considerados mais ‘relevantes’ por ele. Responsável por liberar as mensagens hackeadas da Lava Jato e apreendidas na Operação Spoofing ao ex-presidente, o ministro usou trechos das conversas como ‘reforço argumentativo’ em seu voto. “Isso se revela não apenas legítimo, mas de indiscutível utilidade para evidenciar ainda mais aquilo que já se mostrava óbvio, isto é, que o paciente foi submetido não a um julgamento justo, segundo os cânones do devido processo legal, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos”, disse. Na avaliação de Lewandowski, houve uma ‘ilítica coordenação de esforços’ para a produção conjunta de provas e estratégias processuais ‘desfavoráveis’ a Lula.. Em seu voto, Lewandowski sublinhou ainda que o juízo de Curitiba extrapolou sua competência para processar e julgar as denúncias apresentadas pela Lava Jato contra Lula. “Não existem quaisquer elementos concretos relativamente a valores supostamente derivados dos contratos da Petrobrás que teriam sido empregados para o pagamento de vantagens indevidas ao paciente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suposta origem dos recursos, como se sabe, justificou a atração do feito para a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”, observou Assim como Gilmar Mendes, o primeiro a votar sessão, Lewandowski repreendeu a ordem dada pelo então juiz Sérgio Moro para a condução coercitiva de Lula. O ex-presidente foi levado para ser interrogado pela Polícia Federal nos autos da Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato. Para o ministro, foi uma ‘violência inominável’. “Nem animais para o matadouro se leva da forma como se levou um ex-presidente. E só não se foi embarcado em um pequeno avião em direção à Curitiba pq outras forças intervieram. A história revelará quais foram as outras forças. Mas só sabemos o que se passou”, disse. Com o pedido de vista de Nunes Marques, não há previsão para conclusão do julgamento pela Segunda Turma. Neste momento, o placar está empatado, mas a ministra Cármen Lúcia avisou que vai se manifestar novamente sobre a ação, mesmo já tendo votado no início do julgamento, em dezembro de 2018.

•  sulnews •   noticias •   site •   naviraí


Últimas Notícias
Geral - 18/04/2021 07h03min
Secretaria Social abre seletiva para novas contratações
Geral - 18/04/2021 05h41min
Detento morre durante briga em cela da penitenciária
Geral - 17/04/2021 23h30min
DOF apreende 11.615 quilos de maconha sob mudas de gramas
Geral - 17/04/2021 23h08min
Homem é executado no momento em que guardava veículo na garagem da residência
Geral - 17/04/2021 19h54min
Caixa deposita 1ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em junho neste domingo
Geral - 17/04/2021 19h52min
Polícia apreende mais de uma tonelada de maconha em caminhonete furtada
Geral - 17/04/2021 19h50min
Homem é preso com revólver dentro de Renault Duster após se envolver em briga
Geral - 17/04/2021 19h50min
Foragido, sul-mato-grossense é preso com R$ 5 milhões em drogas