18/01/2021 02h07min - Geral
2 meses atrás

Moradores acionam a Justiça contra mudança de nome de rua


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: SulNews


LUCIA MOREL Moradores da Rua Dona Joana, no Jardim Vilas Boas, em Campo Grande, pedem na Justiça a anulação de lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura que altera o nome do logradouro para Alfredo Zamluti.   A Lei de 2014, a 5.291, que estabelece normas para denominação e alteração de nome de logradouros, previa até maio de 2019 que fosse necessária aprovação de 2/3 dos moradores de uma via para que qualquer mudança de nome fosse feita. No entanto, a lei foi mudada, retirando-se o inciso que assim dizia. Um mês depois, projeto de alteração do nome da Rua Dona Joana foi apresentado e aprovado pelos vereadores. A nova denominação passou a valer em setembro de 2019. Chama atenção, entretanto, que exatamente um mês depois, os mesmos vereadores que aprovaram a lei, a revogaram em 2019, fazendo com que esse direito voltasse a valer. O projeto 9.850/20 foi aprovado no dia 17 de setembro do ano passado. Ou seja, para quem mora na rua Dona Joana, o direito à consulta popular foi retirado.  Os moradores agora aguardam que através de decisão favorável à ação anulatória, os transtornos gerados pela mudança possam ser encerrados.   “A Administração Pública deve preocupar-se em cuidar do que é essencial e fundamental para a coletividade, perseguir o bem comum, de forma eficaz e eficiente, utilizando os recursos públicos da melhor forma, a fim de evitar desperdícios e garantir maior rentabilidade social, o que claramente não foi perseguido pelos réus no caso em tela”, ressalta a petição.

•  sulnews •   noticias •   site •   naviraí


Últimas Notícias
Geral - 04/03/2021 04h37min
Naviraí-VISA inicia a castração de gatos machos em parceria com clínicas veterinárias
Geral - 04/03/2021 00h43min
Pneu estoura e Fiat Palio capota em ribanceira da estrada da pedreira
Geral - 04/03/2021 00h36min
Operação flagra 45 motoristas bêbados em cidades de MS
Geral - 04/03/2021 00h06min
Lobo é resgatado ferido às margens de rodovia
Geral - 03/03/2021 16h32min
Saúde confirma 1º caso da variante P1 do coronavírus em Mato Grosso do Sul
Geral - 03/03/2021 16h30min
Começa a castração de gatos machos
Geral - 03/03/2021 16h03min
Sorteio define o adversário do Águia Negra
Geral - 03/03/2021 14h00min
Mara Caseiro lança Campanha Assembleia Lilás neste Mês da Mulher