30/09/2021 01h02min - Geral
4 meses atrás

O que muda com a reforma eleitoral promulgada nesta terça-feira


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: Naviraí Notícias


A Emenda Constitucional nº 111/2021 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (28). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 28/202, que promove reforma eleitoral, foi aprovada na última quarta-feira (22) pelo Senado e será válida para as eleições de 2022.

A proposta teve relatoria da senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), que recomendou a aprovação e barrou o retorno das coligações partidárias. Assim, o Senado aprovou as medidas da reforma eleitoral e acatou a sugestão da parlamentar de MS.

Por ser promulgada no prazo - de um ano antes das eleições - a emenda irá alterar regras eleitorais em 2022. O Congresso pode promulgar a reforma até 2 de outubro para ser válida no próximo ano.

 

CANDIDATAS MULHERES E NEGROS

Entre as medidas aprovadas, está a contagem em dobro de votos recebidos por candidatos negros e do sexo feminino para a Câmara dos Deputados. A medida seria válida de 2022 até 2030 e é justificada pela distribuição do fundo eleitoral para as legendas.

 

PERDA DE MANDATO

Outro ponto aprovado é a perda do mandato para deputados, federais ou estaduais, e vereadores que se desfiliarem da legenda. Para não sofrer a penalidade, a desfiliação deverá ser em concordância com o partido.

 

POSSES

Também foi alterada a data de posse do presidente da República, que agora passa a ser em 5 de janeiro, e os governadores tomam posse em 6 de janeiro. No entanto, a atualização vale apenas para janeiro de 2027.

 

INCORPORAÇÕES PARTIDÁRIAS

Conforme a Agência do Senado, as incorporações de partidos também foram alteradas, agora a legenda que incorporar outras siglas não será responsabilizada pelas punições aplicadas anteriormente. E por fim, as consultas populares deverão ser aprovadas pelas câmaras municipais até 90 dias antes das eleições. (Com informações Midiamax News).

Fonte: Midiamax News

•  navirai noticias •   site •   naviraí


Últimas Notícias
Geral - 26/01/2022 18h14min
Visitas em unidades penais no MS voltam a ser proibidas
Geral - 26/01/2022 17h30min
Anvisa determina recolhimento de autoteste de covid-19
Geral - 26/01/2022 16h59min
Neta descumpre medida protetiva, invade casa do avô e ameaça idoso de morte
Geral - 26/01/2022 16h31min
Projeto polêmico de ligar PR ao MS por Taquarussu volta a ser pautado
Geral - 26/01/2022 15h59min
Fiocruz aponta piora na ocupação de leitos de UTI por covid-19 no SUS
Geral - 26/01/2022 15h56min
Mulheres são presas pela GCMFron por homofobia em Ponta Porã
Geral - 26/01/2022 15h22min
Infecções por covid disparam, mas mortes caem
Geral - 26/01/2022 14h56min
Homem é flagrado ao tentar lançar droga em presídio