01/03/2021 00h18min - Geral
2 meses atrás

Operação Piracema é encerrada com aplicação de R$ 79 mil em multas


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Fonte: TaNaMídia Naviraí


A partir de meia noite de domingo (28), é encerrado o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul. 

A pesca estará liberada, à exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas.

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, onde a PMA instalou postos fixos 24h.

De acordo com a PMA, a operação de 2020/2021 foi uma das mais tranqüilas. O número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi inferior à operação passada de 2019/2020, em 32%. Foram 37 autuados e 55 na operação anterior.

Na operação piracema deste ano, foi apreendido 59% a menos de pescado em relação à operação anterior de 2019/2020. Foram 352 kg e 859 kg na operação passada. A média de pescado por pescador preso nesta operação de 2020/2021 foi de 9,5 kg e da operação passada foi de 15,6 kg.

O valor das multas aplicadas nesta operação foi 24,70% inferior à operação passada de 2019/2020. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 79.490,00 e R$ 105.564,00 no último ano. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido e de autuados da operação de 2019/2020, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. 

Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreensões em que havia dourado, a multa foi bastante superior.



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