16/05/2021 17h15min - Geral
1 mês atrás

Projeto aprovado institui política conscientização doação de órgãos


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Fonte: Naviraí Notícias


Carmen Zanotto: conscientizar para que a doação seja percebida como natural. (Foto: Divulgação)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) proposta que cria uma política nacional para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para o aumento no número de doadores.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Projeto de Lei 2839/19, do deputado Ricardo Izar (PP-SP).

A proposta original criava o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, que faria parte da grade curricular de instituições ensino de todo o País.

Zanotto decidiu substituir o programa pela Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, voltada a toda a população.

Ela lembrou, durante a votação do projeto, que o Congresso Nacional não pode criar por lei disciplinas e conteúdos curriculares, tarefa que cabe às instituições de ensino.

 

ESTRATÉGIAS

Pela proposta aprovada, a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos será implementada pela União e pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Entre os seus objetivos, além da conscientização da população, estão o aprimoramento do sistema nacional de transplantes e a formação continuada de profissionais de saúde e da educação sobre o tema dos transplantes e doações de órgãos.

Entre as estratégias da política estão a realização de campanhas publicitárias e atividades nas escolas, e distribuição de material didático escolar.

A relatora do projeto disse que, apesar de o Brasil ter um sistema de transplantes reconhecido, o número de doações efetivas tem sido inferior ao de doações potenciais.

Entre as causas estão a falta de autorização dos parentes para a doação dos órgãos e tecidos.

"Mudar esse panorama depende de um trabalho contínuo de conscientização e convencimento que atinja toda a população, de modo que a doação passe a ser percebida como natural, não como exceção", afirmou Carmen Zanotto.

 

TRAMITAÇÃO

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Texto: Gustavo Sales – Câmara dos Deputados).

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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