01/03/2021 00h17min - Geral
2 meses atrás

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: TaNaMídia Naviraí


A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.

A MP 1.026/2021, aprovada pela Câmara na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021, determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.

A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).   



•  tanamidia navirai •  noticias


Últimas Notícias
Geral - 19/04/2021 13h33min
Nas aldeias mestrando indígena da UEMS faz monitoramento de casos de Covid
Geral - 19/04/2021 13h30min
Prefeitura distribuirá kits da merenda escolar para 6,6 mil alunos
Geral - 19/04/2021 12h01min
Fahd Jamil se entrega e é preso em Campo Grande
Geral - 19/04/2021 11h11min
Duas servidoras da Assistência Social podem ter furado a fila da vacinação
Geral - 19/04/2021 11h08min
Casa de vereador é alvejada e menino é baleado
Geral - 19/04/2021 10h41min
Prefeitura lança projeto piloto de ensino do guarani a alunos indígenas
Geral - 19/04/2021 09h00min
Para receber R$ 200 beneficiários terão que participar de cursos
Geral - 19/04/2021 08h35min
Veículo roubado em Itaquiraí é apreendido com mais de 150 quilos de maconha