30/07/2022 10h05min - Geral
1 semana atrás

Termina hoje propaganda de incentivo à participação política da mulher


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: Agência Brasil


Termina hoje (30) a campanha de propaganda institucional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação de mulheres jovens e negros na política. As peças publicitárias, de até 5 minutos contínuos, ou não, foram veiculadas diariamente em rádio e televisão. A Lei nº 9.504/97 possibilitou ao TSE requisitar, desses veículos midiáticos, até 10 minutos diários para divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Pode também ceder parte desse tempo para utilização pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A requisição para divulgação vale até 15 de agosto e, depois, nos três dias que antecedem a eleição. Segundo o tribunal, a regra vale para emissoras de rádio, inclusive comunitárias; emissoras de televisão que operam em VHF e UHF; provedores de internet e para canais de TV por assinatura. “O tempo geralmente é utilizado para levar orientações ao público que vai às urnas em 2 de outubro e não se confunde com propaganda eleitoral. A legislação prevê que a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, e que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV seja iniciada em 26 de agosto”, explica o TSE. No caso específico da campanha de incentivo à participação de mulheres, jovens e negros na política, a legislação dispõe que, “no período entre 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, o TSE promova, em até 5 minutos diários, contínuos ou não, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”.

 



•  campo grande news •  navirai •  noticias


Últimas Notícias
Geral - 07/08/2022 14h33min
Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53%
Geral - 07/08/2022 13h56min
Fernando Rufino garante medalha de prata no Mundial de Canoagem
Geral - 07/08/2022 13h50min
Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher
Geral - 07/08/2022 13h45min
Energisa e Prefeitura fazem ações educativas de uso racional de energia
Geral - 07/08/2022 13h33min
Stefanini sofre acidente quando realizava 6ª volta no Estadual de Kart
Geral - 07/08/2022 13h33min
Jornalista divulga pesquisa sobre filho bastardo do imperador Pedro I
Geral - 07/08/2022 12h58min
Umbandista desde pequeno, Henrique decidiu restaurar monumento do Preto Velho
Geral - 07/08/2022 12h57min
Onça nunca esteve tão em alta e vai estampar até o uniforme da Seleção